Em esclarecimento aos questionamentos da venda de nossos clareadores no site Mercado Livre, a FGM informa que esta atual comercialização é realizada de forma ILEGAL e por terceiros.
Apesar do Mercado Livre não ser fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados no próprio site, isto é, presta um serviço que consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que usuários vendedores anunciem os seus “próprios produtos e serviços”, no item 5, do termos e condições gerais de uso do próprio site Mercado Livre, informa que “não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros”. Desta forma, realizamos denuncias e notificações judiciais constantemente ao site em questão. Contudo, após tanto notificar sem respostas deste próprio sítio eletrônico, a FGM declara que realizou notificação enviada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA de modo que o próprio órgão nos ajude a notificar o site a fim de retirar estes anúncios e coibir esta conduta.
Por fim, A FGM não realiza qualquer venda que não seja aos seus distribuidores dentais, inexistindo portanto relação comercial com pacientes/consumidores finais, assim como, com comércios que realizam este comportamento. Reafirmamos que nenhum paciente/consumidor pode adquirir o produto sem a prescrição e orientação de um cirurgião-dentista, constando, inclusive, em todas as nossas embalagens a expressão: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO” e seguindo rigorosamente os termos da RESOLUÇÃO – RDC Nº 6, DE 6/02/2015 da ANVISA, em que todo e qualquer clareador dental só pode ser comercializado diretamente a cirurgiões-dentistas e pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos, sendo obrigatória a informação do número do Conselho Regional de Odontologia (CRO) da pessoa física ou jurídica adquirente.
Gostaríamos de agradecer novamente a todos os profissionais dentistas que se envolveram na busca de respostas a estes e a outros anúncios ilegais de nossos produtos e solicitar que continuem praticando o combate a venda irregular de produtos de uso exclusivo do cirurgião-dentista.
Cordialmente,
FGM Produtos Odontológicos
